Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma ponte de concreto junto a estrada de acesso, precisamente na Faz. Diamantina (Espólio de Dr. Euclides Neto).
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 10:53:23
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma caixa d`água com capacidade de 100.00 (cem mil) litros objetivando atender a todos os agricultores e comunidade local; contratação e disponibilização de um Técnico Agrícola e Agrônomo para atender/orientar aos agricultores; melhoramento de todos os ramais (estrada); e cadastramento e distribuição mensal de uma cesta básica para todas as famílias de agricultores.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 10:55:30
Autor:
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Encaminhamento para apreciação desta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa “MORAR MELHOR”, que objetiva promover reformas e ampliação habitacional destinadas as famílias de vulnerabilidade social.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:59:55
Autor:
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de detector de metais; Obrigatoriedade de um(a) guarda municipal/segurança; Instalação de câmeras de vídeo monitoramento.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:02:29
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Joelson Souza de Novais(Joelson)
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Inserção/ampliação dos serviços de transporte escolar diário para crianças residentes nos Bairros Kleber Barreto, Jorge Neiva e Recanto dos Pássaros, haja vista o número significativo de estudantes e transtornos pela distância do ponto de espera, especialmente em período chuvoso.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:04:02
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal, sito, Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:05:32
Autor:
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma piscina semi olímpica com vistas a implantação da prática esportiva de natação na rede pública municipal de ensino (com dia e horário predeterminado para cada estabelecimento educacional, inclusive com orientação técnica de profissional habilitado na área especifica. Sugestão de uso também para a população da terceira idade.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 15:30:54
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de uma usina de energia solar com vistas a utilização em todos as escolas da rede pública municipal de ensino, prédios públicos (Sede da Prefeitura e Secretarias), ginásios esportivos estádio de futebol, arenas em geral, dentre outros.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 15:32:32
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Requalificação/modernização da Pça. do Evangelho, Bairro 31 de Março.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 15:35:11
Autor:
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Planejamento com vistas a implantação através de política pública no âmbito de nosso Município, de equoterapia para autistas.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:45:34
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Planejamento com vistas a imediata implantação através de política pública da obrigatoriedade de segurança armada em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:04:54
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Planejamento com vistas a execução de serviços de ampliação do cemitério local, inclusive com construção de gavetas e sala para velatório equipada com banheiros.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:06:34
Autor:
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Planejamento com vistas a inserção ao calendário oficial através de Projeto de Lei do DIA DA CAVALGADA DOS TROPEIROS, BOIADEIROS E VAQUEIROS, notadamente par todo 3º domingo do mês de dezembro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 14:43:21
Autor:
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 1/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer em conjunto das Comissões Permanentes aos projetos Nos. 004/2023, 005/2023 e 007/2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:04:44
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 2/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer da Comissão Permanente Justiça e Redação ao projeto Nos. 006/2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:08:59
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 3/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: Parecer em conjunto das Comissões Permanentes aos projetos Nos. 001/2023, 002/2023 e 003/2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:21:43
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 4/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2023, DATADO DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:52:24
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 5/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001 A 006/2023, DATADAS DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:52:40
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 6/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 007 A 010/2023, DATADAS DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:41:53
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 7/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:47:06
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 8/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:50:26
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 9/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 010/2023, DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 16:53:01
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 10/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 011 A 014/2023, DATADAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:30:26
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAR 11/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 16:05:10
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 12/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 015, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 15:12:28
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 13/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 015, 016 E 017/2023, DATADAS DE 16 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 12:14:12
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 14/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DATADO DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:15:13
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 15/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 017, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (REFIS 2023).
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:47:18
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 16/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 12:56:52
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 17/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 12:59:54
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 18/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 018/2023, DATADA DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:31:31
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 19/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 019 E 020/2023, DATADAS DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 17:02:20
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 20/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 020, DE 15 DE JUNHO DE 2023. (AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO)
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 17:07:47
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 21/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 021, DATADO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:41:30
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 22/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:10:32
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 23/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (OUVIDORIA)
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:14:33
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 24/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL Nº. 001/2023 (Executivo nº 058/2023) AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 (Executivo nº 011/2023), DE 15 DE JUNHO DE 2023 (AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO)
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:17:55
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PAR 25/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 014 (PLO nº 024/2023 protocolado no SAPL), DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (PISO SALARIAL ENFERMEIROS E TÉCNICOS ENFERMAGEM.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 9:27:15
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 26/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI 006/2023 (SAPL nº 11/2023), DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa Municipal de Complementação de Renda – Bolsa Família no Município de Itagibá, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 10:52:50
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 27/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 (SAPL nº 026/2023), DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social “Um Novo Tempo” e desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 11:00:49
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 28/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 021/2023, DATADA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:33:14
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 29/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS. 027 e 028/2023, DATADOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 9:46:15
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 30/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 19:02:51
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 31/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 029/2023, DATADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 19:12:02
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 32/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023, DATADO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 19:52:04
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 33/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 031, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 19:55:14
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 34/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2023, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 20:01:18
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 35/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 033, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 20:03:41
Autor:
CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 36/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034, DE 12/12/2023;
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 12:36:50
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 37/2023 - Parecer da Comissão Permanente
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS.: 020 (35/2023 SAPL) E 021 (36/2023 SAPL), DE 08 DE DEZEMBRO/2023 E 022 (37/2023 SAPL), DE 21 DE DEZEMBRO/2023.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 14:54:03
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|