Parecer da Comissão Permanente nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
22/12/2023
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS.: 020 (35/2023 SAPL) E 021 (36/2023 SAPL), DE 08 DE DEZEMBRO/2023 E 022 (37/2023 SAPL), DE 21 DE DEZEMBRO/2023.
Indexação
Observação