7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 18:00 Encerramento: 25/11/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia vinte e cinco do mês de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Leidiane Silva Santos
Turno:
Manutenção/reparo junto ao calcamento das ruas Ceciliano Alves Novaes e Abílio Pereira de Almeida, na Barroquinha, Sede, neste Município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Turno:
Reforma geral/reconstrução e modernização da Pça. Hermenegildo Costa, no Povoado de Tapiragi, neste Município. Trata-se de um espaço público importante de lazer e convivência/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Soares da Silva
Turno:
Implantação e execução do PROGRAMA SAÚDE INTINERANTE nas seguintes Regiões: Lameiro, Lajedo, Tesouras, Assentamento dos Sem Terra e Umburana.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Leidiane Silva Santos
Turno:
Quando da doação de lotes e urbanização do loteamento, sito, entrada da cidade sentido Itagibá/Ipiaú, próximo ao Complexo Policial, construção de uma praça de lazer e convivência bem como construção e instalação de uma UBS – Unidade Básica da Saúde.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Turno:
Construção e urbanização do canal de macrodrenagem do Bairro Nova Esperança (Portelinha).
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Turno:
Planejamento com vistas junto ao Governo do Estado pleitear urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e arborização adequada, bem como instalação de uma academia ao ar livre e perfuração e instalação de um poço artesiano com vistas abastecer os chuveirões proximidade do quiosque.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Jesus da Silva
Turno:
Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Jesus da Silva
Turno:
Urbanização/modernização com iluminação adequada da área verde anexo ao Parque do Vaqueiro Lionésio Pereira, Sede, inclusive com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre e construção de pista de caminhada ao redor da lagoa.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Turno:
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRÍCIO FALCÃO e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Turno:
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Turno:
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBAENSE ao senhor DANIEL GOMES DE ALMEIDA e dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos
Turno:
Concede TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBAENSE a senhora Drª. MARIZETE OLIVEIRA MACEDO E ARAS e dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - Parecer da Comissão Permanente nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (PPA 2026 A 2029).
Matéria inclusa na Ordem do Dia
13 - Parecer da Comissão Permanente nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 009/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
14 - Parecer da Comissão Permanente nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (ACELERA ITAGIBÁ – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).
Matéria inclusa na Ordem do Dia