SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA - BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 30/12/2025 - 18:30	Encerramento: 30/12/2025 - 18:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia trinta do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 085/2025, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Marcos Valério Barreto, de 23 de dezembro de 2025, encaminhando o Projeto de Lei Nº 021/2025, de 23 de dezembro de 2025 – Alteração do PPA 2026-2029, que visa alterar a Lei Municipal nº 975, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 975, de 16 de dezembro de 2025, para incluir a prioridade absoluta à criança e ao adolescente e instituir a Agenda Transversal no Plano Plurianual 2026-2029, atendendo às diretrizes do Selo UNICEF.	Matéria inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária