{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (LDO 2027).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS/EXERC\u00cdCIO-2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANT\u00d4NIO ALVES GUIMAR\u00c3ES FILHO (ANT\u00d4NIO DA CER\u00c2MICA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES FACULTATIVAS E COMPULSORIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, AUTORIZA A CLEEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS CREDENCIADAS, REVOGA O ARTI. 51 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 509/2002 (ESTATUTO DO SERVIDOR), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}