Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 019 E 020/2023, DATADAS DE 08 DE AGOSTO DE 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 020, DE 15 DE JUNHO DE 2023. (AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Planejamento com vistas a implantação através de política pública no âmbito de nosso Município, de equoterapia para autistas. - - |
Aprovada por unanimidade |