Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 18:00
Encerramento: 29/08/2023 - 18:48



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.

Correspondências Expedidas:

Ofício GAB.P. nº. 075/2023.em 29 de agosto de 2023, de autoria do vereador ALEANDRO SANTOS DA SILVA, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GAB.P. nº. 076/2023. em 29 de agosto de 2023, de autoria do vereador ALEANDRO SANTOS DA SILVA, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVSMM nº. 004/2023. em 29 de agosto de 2023, de autoria do vereador SAULO MARCELO MIRANDA, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVCLN nº. 013/2023. em 29 de agosto de 2023, de autoria do vereador CRISTIANO LIMA NASCIMENTO, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GAAGF nº. 013/2023. em 29 de agosto de 2023, de autoria do vereador ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GAAGF nº. 014/2023. em 29 de agosto de 2023, de autoria do vereador ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVJAS nº. 006/2023. em 29 de agosto de 2023, de autoria do vereador JAILTON ANDRADE SOUZA, ao Excelentíssimo Senhor PAULO WILLIANS MOREIRA DOS SANTOS, DD. Prefeito Municipal.

 

Breves Comunicações:

O decreto legislativo n° 002/2023, de 11 de agosto de 2023 foi promulgado e publicado. O Presidente em exercício convocou, conforme entendimento unânime do plenário, todos os edis para mais duas sessões extraordinárias logo mais ao término desta, com a finalidade específica de apreciar e votar o Projeto de Lei No. 020/2023, nas duas fases de discussão e votação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 19 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 66
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 019 E 020/2023, DATADAS DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 20 de 2023
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 67
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 020, DE 15 DE JUNHO DE 2023. (AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO)
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 49
Planejamento com vistas a implantação através de política pública no âmbito de nosso Município, de equoterapia para autistas.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 20 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Parecer da Comissão Permanente nº 19 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 18 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima em dia e horário regimental.