Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (OUVIDORIA) - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL Nº. 001/2023 (Executivo nº 058/2023) AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 (Executivo nº 011/2023), DE 15 DE JUNHO DE 2023 (AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO) - - |
Aprovada por maioria absoluta discussão e votação única. |