SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/09/2023 - 18:00

Encerramento: 12/09/2023 - 19:10

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: OFÍCIO GABINETE Nº. 058/2023, DATADO DE 05/09/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO ENCAMINHANDO VETO PARCIAL 058/2023 AO PL 011, de 15 de junho de 2023. Observação no protocolo do SAPL trata-se do Veto nº 001/2023 e PLO Nº 020/2023.
Breves Comunicações: Presidente convocou os edis conforme entendimento unânime do plenário para duas sessões extraordinárias logo mais ao término desta com a finalidade específica de deliberar: Veto nº 001/2023 (Executivo nº 058/2023) ao PL Nº 020 (Executivo Nº 011/2023), de 15 de junho de 2023; PL nº. 022/2023, de 22 de agosto de 2023 e PL 023/2023, de 04 de setembro de 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 72	VETO PARCIAL Nº 058 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AO PL Nº 020 (Executivo nº 11/2023), de 15 de junho de 2023	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 22 de 2023 Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 73	PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)	Aprovada por unanimidade Obs.: discussão e votação única.
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 23 de 2023 Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 74	PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (OUVIDORIA)	Aprovada por unanimidade Obs.: discussão e votação única.
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 24 de 2023 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 75	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL Nº. 001/2023 (Executivo nº 058/2023) AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 (Executivo nº 011/2023), DE 15 DE JUNHO DE 2023 (AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO)	Aprovada por maioria absoluta Obs.: discussão e votação única.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 24 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Não Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Não Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Não
Parecer da Comissão Permanente nº 23 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
Parecer da Comissão Permanente nº 22 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)