Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de placa única de aviso de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizado no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1a. Discussão |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 010/2023, DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |