Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Construção de uma piscina semi olímpica com vistas a implantação da prática esportiva de natação na rede pública municipal de ensino (com dia e horário predeterminado para cada estabelecimento educacional, inclusive com orientação técnica de profissional habilitado na área especifica. Sugestão de uso também para a população da terceira idade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Instalação de uma usina de energia solar com vistas a utilização em todos as escolas da rede pública municipal de ensino, prédios públicos (Sede da Prefeitura e Secretarias), ginásios esportivos estádio de futebol, arenas em geral, dentre outros. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Requalificação/modernização da Pça. do Evangelho, Bairro 31 de Março. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DATADO DE 14 DE ABRIL DE 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |