Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Planejamento com vistas a implantação através de política pública no âmbito de nosso Município, de equoterapia para autistas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIGAÇÃO COELBA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DA PÇA. PEDRO GOMES, POVOADO DE TAPIRAGI, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Solicitar vistas ao processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19 – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA (PREFEITURA MUNICIPAL). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 783, de 29 de setembro de 2017, município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/EXERCICIO 2023 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |