SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/06/2023 - 18:00

Encerramento: 06/06/2023 - 19:05

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: Oficio GAB nº 036/2023, de 01 de junho de 2023, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Marcos Valério Barreto, encaminhando o projeto de lei nº 009/2023.
Correspondências Expedidas: Ofício GVSMM nº. 003/2023, Itagibá(BA), em 06 de junho de 2023, de autoria do vereador SAULO MARCELO MIRANDA , ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVVSR nº. 009/2023, Itagibá(BA), em 06 de junho de 2023, de autoria do vereador VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES , ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal.
Breves Comunicações: O Presidente em exercício convocou conforme entendimento unânime do plenário todos os edis para mais três sessões extraordinárias logo mais ao término desta, com a finalidade específica de apreciar o Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº. 017/2023, de 01 de junho de 2023, bem como o referido Projeto de Lei Nº. 017/2023, e o Projeto de Lei nº 013/2023, duas fases de discussão e votação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2023 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Número de Protocolo: 49	Planejamento com vistas a implantação através de política pública no âmbito de nosso Município, de equoterapia para autistas.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 1 de 2023 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Número de Protocolo: 50	INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIGAÇÃO COELBA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DA PÇA. PEDRO GOMES, POVOADO DE TAPIRAGI, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 2 de 2023 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Número de Protocolo: 51	Solicitar vistas ao processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19 – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA (PREFEITURA MUNICIPAL).	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Número de Protocolo: 48	Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 783, de 29 de setembro de 2017, município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 52	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/EXERCICIO 2023 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2023 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Número de Protocolo: 42	Construção de uma piscina semi olímpica com vistas a implantação da prática esportiva de natação na rede pública municipal de ensino (com dia e horário predeterminado para cada estabelecimento educacional, inclusive com orientação técnica de profissional habilitado na área especifica. Sugestão de uso também para a população da terceira idade.	Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 16 de 2023 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Número de Protocolo: 43	Instalação de uma usina de energia solar com vistas a utilização em todos as escolas da rede pública municipal de ensino, prédios públicos (Sede da Prefeitura e Secretarias), ginásios esportivos estádio de futebol, arenas em geral, dentre outros.	Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 17 de 2023 Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) Número de Protocolo: 44	Requalificação/modernização da Pça. do Evangelho, Bairro 31 de Março.	Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2023 Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Número de Protocolo: 53	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, DATADO DE 14 DE ABRIL DE 2023.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
Indicação nº 17 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
Indicação nº 16 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
Indicação nº 15 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim

Conteúdo Multimídia

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Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)