Parecer da Comissão Permanente nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI 006/2023 (SAPL nº 11/2023), DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa Municipal de Complementação de Renda – Bolsa Família no Município de Itagibá, e dá outras providências.
Indexação
Observação