Parecer da Comissão Permanente nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Indexação
Observação