Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Encaminhamento para apreciação desta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa “MORAR MELHOR”, que objetiva promover reformas e ampliação habitacional destinadas as famílias de vulnerabilidade social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Instalação de detector de metais; Obrigatoriedade de um(a) guarda municipal/segurança; Instalação de câmeras de vídeo monitoramento. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Inserção/ampliação dos serviços de transporte escolar diário para crianças residentes nos Bairros Kleber Barreto, Jorge Neiva e Recanto dos Pássaros, haja vista o número significativo de estudantes e transtornos pela distância do ponto de espera, especialmente em período chuvoso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Recuperação, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal, sito, Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março. - - |
Aprovada por unanimidade |