Resumo (11ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 09/05/2023 - 19:00
Encerramento: 09/05/2023 - 19:33



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Enfermidade Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão extraordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 41
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2023.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 11 de 2023
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 33
Encaminhamento para apreciação desta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa “MORAR MELHOR”, que objetiva promover reformas e ampliação habitacional destinadas as famílias de vulnerabilidade social.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 12 de 2023
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 34
Instalação de detector de metais; Obrigatoriedade de um(a) guarda municipal/segurança; Instalação de câmeras de vídeo monitoramento.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 35
Inserção/ampliação dos serviços de transporte escolar diário para crianças residentes nos Bairros Kleber Barreto, Jorge Neiva e Recanto dos Pássaros, haja vista o número significativo de estudantes e transtornos pela distância do ponto de espera, especialmente em período chuvoso.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 36
Recuperação, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal, sito, Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 14 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 13 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 12 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 11 de 2023
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



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