Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 007 A 010/2023, DATADAS DE 04 DE ABRIL DE 2023.

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Urbanização/requalificação da Pça. Miguel José Rodrigues.

Instalação de uma creche, podendo utilizar como local duas salas do Prédio Escolar Clemente Mariani, Pça. Francisco Hermenegildo Costa.

Construção de uma arena para futevôlei, anexo, a área destinada ao campo de futebol “Arena Manoel Fernandes Xavier – Maiado”.

Construção de contenção/encosta localizado no Bairro Gilda Fonseca, confrontando com a BA 130, KM 0, perímetro urbano, haja vista risco eminente de deslizamento, consequentemente possível tragédia (risco a vida humana e prejuízos materiais).

Construção de contenção/encosta localizado no trecho da Avenida José Carlos de Almeida, popularmente conhecida como “Corte”, fundo das residência da Rua Castro Alves, Centro, haja vista risco eminente de deslizamento, consequentemente possível tragédia (risco a vida humana e prejuízos materiais).

Construção da rede de esgotamento sanitário do trecho entre as Ruas D. Pedro II, Pça. Duque de Caxias e Rua Castro Alves, Centro.