Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Denomina o logradouro público no Povoado de Tapiragi, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
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Institui o Programa Municipal de Complementação de Renda – Bolsa Família no Município de Itagibá, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
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Concede reajuste ao Piso Salarial aos servidores municipais ocupantes dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias, altera a Lei Municipal nº 861/2021 do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (LDO) - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Encaminhamento para apreciação desta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa “MORAR MELHOR”, que objetiva promover reformas e ampliação habitacional destinadas as famílias de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Instalação de detector de metais; Obrigatoriedade de um(a) guarda municipal/segurança; Instalação de câmeras de vídeo monitoramento. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Inserção/ampliação dos serviços de transporte escolar diário para crianças residentes nos Bairros Kleber Barreto, Jorge Neiva e Recanto dos Pássaros, haja vista o número significativo de estudantes e transtornos pela distância do ponto de espera, especialmente em período chuvoso. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Recuperação, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal, sito, Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março. - |
Matéria lida |