Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 18:00
Encerramento: 18/04/2023 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº. 019/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 do  Exmo. Prefeito Municipal encaminhando o PL 011/2023.   OFÍCIO Nº. 020/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 2023 do  Exmo. Prefeito Municipal encaminhando o PL 012/2023.

Correspondências Expedidas:

Ofício GVCLN nº. 002/2023, Itagibá(BA), em 17 de abril de 2023, de autoria do vereador CRISTIANO LIMA NASCIMENTO – “Neguinho Motorista”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ÍRIS BARRA SILVA, DD. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ofício GVCLN nº. 003/2023, Itagibá(BA), em 17 de abril de 2023. De autoria do vereador CRISTIANO LIMA NASCIMENTO – “Neguinho Motorista”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVJAS nº. 005/2023. Itagibá(BA), em 18 de abril de 2023, de autoria do JAILTON ANDRADE SOUZA – “JAJAI”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVLRFJ nº. 002/2023. Itagibá(BA), em 18 de abril de 2023. De autoria do vereador DR. LÚCIO RIBEIRO FONSECA JÚNIOR – “Júnior Fonseca”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVLRFJ nº. 003/2023. Itagibá(BA), em 18 de abril de 2023. De autoria do vereador DR. LÚCIO RIBEIRO FONSECA JÚNIOR – “Júnior Fonseca”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVJRSO nº. 005/2023. Itagibá(BA), em 17 de abril de 2023, de autoria do vereador JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA – “Roberto de Bia”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVJRSO nº. 006/2023. Itagibá(BA), em 17 de abril de 2023, de autoria do vereador JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA – “Roberto de Bia”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal. Ofício GVSMM nº. 002/2023. Itagibá(BA), em 18 de abril de 2023, de autoria do vereador SAULO MARCELO MIRANDA – “Saulo Carteiro a Voz do Povo”, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VALÉRIO BARRETO, DD. Prefeito Municipal.

Breves Comunicações:

Registra-se convocação por parte do Sr. Presidente a todos os edis para mais três sessões extraordinárias logo após ao término desta, em conformidade com a solicitação do líder do governo edil Antônio Alves e aprovação unânime do plenário, com vistas a apreciação e deliberação das matérias: PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023; PROJETO DE LEI Nº. 010/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 e PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 26
Denomina o logradouro público no Povoado de Tapiragi, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
Institui o Programa Municipal de Complementação de Renda – Bolsa Família no Município de Itagibá, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
Concede reajuste ao Piso Salarial aos servidores municipais ocupantes dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias, altera a Lei Municipal nº 861/2021 do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (LDO)
Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2023
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 33
Encaminhamento para apreciação desta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa “MORAR MELHOR”, que objetiva promover reformas e ampliação habitacional destinadas as famílias de vulnerabilidade social.
Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2023
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 34
Instalação de detector de metais; Obrigatoriedade de um(a) guarda municipal/segurança; Instalação de câmeras de vídeo monitoramento.
Matéria lida
7 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 35
Inserção/ampliação dos serviços de transporte escolar diário para crianças residentes nos Bairros Kleber Barreto, Jorge Neiva e Recanto dos Pássaros, haja vista o número significativo de estudantes e transtornos pela distância do ponto de espera, especialmente em período chuvoso.
Matéria lida
8 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 36
Recuperação, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal, sito, Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 31
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 007 A 010/2023, DATADAS DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2023
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 32
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 11
Urbanização/requalificação da Pça. Miguel José Rodrigues.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 12
Instalação de uma creche, podendo utilizar como local duas salas do Prédio Escolar Clemente Mariani, Pça. Francisco Hermenegildo Costa.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 13
Construção de uma arena para futevôlei, anexo, a área destinada ao campo de futebol “Arena Manoel Fernandes Xavier – Maiado”.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 14
Construção de contenção/encosta localizado no Bairro Gilda Fonseca, confrontando com a BA 130, KM 0, perímetro urbano, haja vista risco eminente de deslizamento, consequentemente possível tragédia (risco a vida humana e prejuízos materiais).
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 15
Construção de contenção/encosta localizado no trecho da Avenida José Carlos de Almeida, popularmente conhecida como “Corte”, fundo das residência da Rua Castro Alves, Centro, haja vista risco eminente de deslizamento, consequentemente possível tragédia (risco a vida humana e prejuízos materiais).
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 16
Construção da rede de esgotamento sanitário do trecho entre as Ruas D. Pedro II, Pça. Duque de Caxias e Rua Castro Alves, Centro.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 6 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 5 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 4 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 3 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 2 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Indicação nº 1 de 2023
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



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