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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS Nº. 001 E 002/2025, DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº. 002/2025, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Parecer em conjunto das Comissões permanentes ao Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2025, de 25 de fevereiro de 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001 A 005/2025, TODAS DATADAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 E DE AUTORIA DOS EDIS: 001 E 002 – ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 003 – VALMIR DOS SANTOS RODIGUES; 004 – MANOEL RODRIGUES GOUVEIA E 005 - SAULO MARCELO MIRANDA).

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO NºS.: 004 E 005/2025, DATADOS DE 13 DE MARÇO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 006 A 015/2025, TODAS DATADAS DE 18 DE MARÇO DE 2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 003/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

PARACER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº.: 016 A 027/2025, DATADAS DE 24 DE MARÇO DE 2025.

PARACER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2025, DATADO DE 27DE MARÇO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 028, DE AUTORIA DOS EDIS ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO, JAILTON ANDRADE SOUZA E FERNANDO LOPES PASSOS; 029, DE AUTORIA 030, DE AUTORIA DOS EDIS MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO, JUNIVAL SANTOS ALVES E LEANDRO JESUS DA SILVA, E 031, DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO. TODAS DATADAS DE 01 DE ABRIL DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 002 E E 003/2025, DATADOS DE 01 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DOS EDIS MANOEL RODRIGUES GOUVEIA E ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO – RESPECTIVAMENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 003/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS NºS.: 007 E 008/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADOS DE 07 DE ABRIL DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 032, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 033 E 034 DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 035 DE AUTORIA DO EDIL JUNIVAL SANTOS ALVES, TODAS DATADAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 E 036, DATADA DE 22 DE ABRIL DE 2025 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DATADO DE 25 DE ABRIL DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DATADO DE 09 DE MAIO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 037/2025, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2025, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 009, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 012, DATADO DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 004 E 005/2025, DATADOS DE 10 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DOS EDIS LEANDRO JESUS DA SILVA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO – RESPECTIVAMENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 038, DE AUTORIA DO EDIL ALEANDRO SANTOS DA SILVA, e 039/2025, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO E MANOEL RODRIGUES GOUVEIA. AMBAS DATADAS DE 10 DE JUNHO DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEDA).

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 040/2025, DATADA DE 21/10/2025, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 041, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ SOARES DA SILVA; 042, DE AUTORIA DA EDIL LEIDIANE SILVA SANTOS; 043, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 044, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEANDRO JESUS DA SILVA, LEIDIANE SILVA SANTOS, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 046 E 047, DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA. TODAS DATADAS DE 04/11/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 006/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 007/2025, DE AUTORIA DO EDIS VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, FERNANDO ROCHA PASSOS, JUNIVAL SANTOS ALVES E JOSÉ SOARES DA SILVA – DATADOS DE 09/09/2025; 008/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO, 009/2025, DE AUTORIA DO EDIS JUNIVAL SANTOS ALVES, FERNANDO LOPES PASSOS E LEIDIANE SILVA SANTOS – DATADOS DE 04/11/2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (PPA 2026 A 2029).

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 009/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (ACELERA ITAGIBÁ – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 019/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 018/2025, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 015/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 011/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (LOA 2026);

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N. 020/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 012/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 021/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Em reconhecimento ao Grupo de Doadores de Sangue Parceiros do Bem.

Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes da QUADRILHA JUNINA “PAIXÃO JUNINA”, neste Município, por promoverem a cultura do nosso Município com tanto talento, brilhantismo e alegria.

Externar votos de pesar e solidariedade a família e familiares pelo falecimento dia 22/03/2025 do PROESSOR JOSÉ FERNANDES, ex Prefeito por três mandatos e 1º Prefeito deste Município

Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes do GRUPO JAPÃO FOLIA, Distrito de Japomirim, neste Município,

Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os PROFESSORES E PROFESSORAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres. Vocês elevam e dignificam a educação de nosso Município.

Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os MOTORISTAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e responsabilidade desempenham um papel fundamental para a sociedade, contribuindo para a mobilidade urbana, o desenvolvimento econômico, a segurança e o bem-estar da população.

Externar votos de aplausos e reconhecimento ao INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL SOFRÊ, neste Município, pelos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento sustentável e fortalecimento da economia de nossa cidade. Uma entidade que dignifica o nome de Itagibá.