Parecer da Comissão Permanente nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Permanente

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

153

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 004 E 005/2025, DATADOS DE 10 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DOS EDIS LEANDRO JESUS DA SILVA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO – RESPECTIVAMENTE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 17:39:00
    Data Votação: 10 de Junho de 2025