Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 009, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 012, DATADO DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 004 E 005/2025, DATADOS DE 10 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DOS EDIS LEANDRO JESUS DA SILVA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO – RESPECTIVAMENTE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 038, DE AUTORIA DO EDIL ALEANDRO SANTOS DA SILVA, e 039/2025, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO E MANOEL RODRIGUES GOUVEIA. AMBAS DATADAS DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Externar votos de aplausos e reconhecimento ao INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL SOFRÊ, neste Município, pelos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento sustentável e fortalecimento da economia de nossa cidade. Uma entidade que dignifica o nome de Itagibá.

Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes da ESCOLA ANTÔNIO IMBASSAHY, Distrito de Japomirim, neste Município, por promoverem a cultura e tradição de nosso Município com tanto talento, brilhantismo e alegria. Ressalta-se a excepcional participação da QUADRILHA JUNINA junto a Vila Cultural/2025 em nosso Município, com o tema A SAGA DE UM VAQUEIRO. Parabéns pelo desempenho, digno de nosso reconhecimento e felicitações!