1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 97
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 129
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“Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
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3 - Parecer da Comissão Permanente nº 23 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 147
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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4 - Parecer da Comissão Permanente nº 24 de 2025
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 148
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 009, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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5 - Parecer da Comissão Permanente nº 25 de 2025
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 149
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 012, DATADO DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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6 - Parecer da Comissão Permanente nº 26 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 153
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 004 E 005/2025, DATADOS DE 10 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DOS EDIS LEANDRO JESUS DA SILVA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO – RESPECTIVAMENTE.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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7 - Parecer da Comissão Permanente nº 27 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 156
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 038, DE AUTORIA DO EDIL ALEANDRO SANTOS DA SILVA, e 039/2025, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO E MANOEL RODRIGUES GOUVEIA. AMBAS DATADAS DE 10 DE JUNHO DE 2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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8 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Junival Santos Alves
Número de Protocolo: 141
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Externar votos de aplausos e reconhecimento ao INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL SOFRÊ, neste Município, pelos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento sustentável e fortalecimento da economia de nossa cidade. Uma entidade que dignifica o nome de Itagibá.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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9 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 150
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Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes da ESCOLA ANTÔNIO IMBASSAHY, Distrito de Japomirim, neste Município, por promoverem a cultura e tradição de nosso Município com tanto talento, brilhantismo e alegria. Ressalta-se a excepcional participação da QUADRILHA JUNINA junto a Vila Cultural/2025 em nosso Município, com o tema A SAGA DE UM VAQUEIRO. Parabéns pelo desempenho, digno de nosso reconhecimento e felicitações!
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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