Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 227
Turno: -
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 019/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 228
Turno: -
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 018/2025, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 5 |
Parecer da Comissão Permanente nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 230
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 6 |
Parecer da Comissão Permanente nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 231
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 011/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 7 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS (SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - |
Aprovada por unanimidade 1a Discussão e votação. |
| 8 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ACELERAR ITAGIBÁ E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAGIBÁ – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 9 |
Parecer da Comissão Permanente nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 233
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |