Parecer da Comissão Permanente nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 002 E E 003/2025, DATADOS DE 01 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DOS EDIS MANOEL RODRIGUES GOUVEIA E ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO – RESPECTIVAMENTE.
Indexação
Observação