Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Pavimentação asfáltica nas principais ruas da sede do município com implantação de faixas de pedestres nos locais adequados. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 2 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Modernização da área da cachoeira daí incluindo melhorias das instalações (quiosque, sanitários, bicas, dentre outros) e de toda área ao redor, instalação de novos equipamentos de lazer, iluminação e arborização adequada. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 3 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Esforço de junto ao Governo do Estado – Secretaria competente pleitear a construção de uma piscina semiolímpica com vista a implantação no âmbito Municipal da prática esportiva de natação especialmente para os estudantes da rede municipal e terceira idade. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 4 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Modernização da rodoviária daí incluindo ampla cobertura para melhor atender aos passageiros e estudantes que aguardam transporte escolar, reforma de sanitários e pavimentação da área ao fundo. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 5 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Pavimentação/urbanização das vias públicas de acesso ao Bairro Recanto dos Pássaros, tanto nas imediações do CEMED (Centro de Especialidades Médicas Dr. José Amado de Freitas) quanto do Bairro Nova Esperança; e pavimentação/urbanização das vias públicas do Loteamento Maria Rosa (próximo ao CEDA – Colégio Estadual Dulce Almeida). - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 6 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Construção de redutores de velocidade ao longo das Ruas D. Pedro II (proximidade do Correios) e Simões Filho, Centro. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 7 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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A hipersensibilidade é uma característica muito comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como parte do transtorno de processamento sensorial, nessa condição o sistema nervoso enfrenta dificuldades ao processar estímulos ambientais e sensoriais, como barulhos, por exemplo. Neste contexto, proponho a administração municipal a determinação no âmbito deste Município para proibição de sirenes em todas as Escolas e Colégios (quando do período de inícios de aulas e intervalos), substituindo por música instrumental. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 8 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Instalação de uma creche, no Povoado de Tapiragi, neste Município - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 9 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Modernização/requalificação da Pça. Gabriel Moreira, no Distrito de Japomirim, neste Município, inclusive com construção e instalação de uma fonte luminosa. Soma-se a isso, a transferência de todos os quiosques existentes para o outro lado da Avenida - área mais adequada. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 10 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Alargamento das duas pontes da entrada, sendo uma sobre o Riacho das Caatinga e outra sobre o Riacho da Anta, no Povoado de Tapiragi, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 11 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Implantação de ensino integral no Colégio Clemente Mariani, inclusive com climatização em todas as salas de aulas, no Povoado de Tapiragi, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 12 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Cobertura da arquibancada do campo de futebol Manoel Fernandes (Maiado), no Povoado de Tapiragi, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Soares da Silva
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público no Povoado de Acaraci, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade ; 1ª discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor EDMAR LIMA DOS SANTOS e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 15 |
Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 028, DE AUTORIA DOS EDIS ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO, JAILTON ANDRADE SOUZA E FERNANDO LOPES PASSOS; 029, DE AUTORIA 030, DE AUTORIA DOS EDIS MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO, JUNIVAL SANTOS ALVES E LEANDRO JESUS DA SILVA, E 031, DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO. TODAS DATADAS DE 01 DE ABRIL DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 16 |
Parecer da Comissão Permanente nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 002 E E 003/2025, DATADOS DE 01 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DOS EDIS MANOEL RODRIGUES GOUVEIA E ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO – RESPECTIVAMENTE. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 17 |
Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os PROFESSORES E PROFESSORAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres. Vocês elevam e dignificam a educação de nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |