1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 97
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
|
2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
|
Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer .
|
3 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 100
|
Construção e urbanização do canal de macrodrenagem do Bairro Nova Esperança (Portelinha).
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
|
4 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 101
|
Planejamento com vistas a construção do parque do vaqueiro devidamente equipado com pista de provas, quiosque com sanitários coletivos, iluminação adequada, para a Região do Machadinho, Zona Rural deste Município.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
|
5 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 102
|
Planejamento com vistas a reforma geral do espaço entrada térreo do Estádio Fontourão, transformando em uma casa de artes marciais (Jiu-Jitsu, Capoeira, resgate do Karatê e inclusão do Boxe) devidamente equipada com piso adequado, bebedouros e sanitários.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
|
6 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Junival Santos Alves
Número de Protocolo: 103
|
Planejamento com vistas de junto as esferas de Governo Estadual/Federal promover a devida contratação de toda estrutura operacional necessária para o adequado funcionamento e implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
|
7 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 115
|
Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte.
Faço observá-lo que tal problema se configura como uma “tragédia anunciada”; e construção da rede de esgotamento sanitário nessa mesma localidade, notadamente no perímetro compreendendo fundo das residências da Rua D. Pedro II a Rua Castro Alves.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
|
8 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 105
|
Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, estendendo até a Serrinha. Haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região da Serra Verde, Zona Rural deste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
|
9 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 106
|
Melhoramento da estrada de acesso Itagibá Sede/Povoado de Tapiragi até a divisa com o Município de Itagi, através da execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e construção de bueiros/manilhamento em determinados locais de passagem/escoamento de água pluvial, daí incluindo todos os ramais assim sendo: Toca Bonita, Macucas, Lagoa Verde, Almeidas, Piabas, Serra do Geraldo e Piabas de Cima – Zona Rural deste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
|
10 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 107
|
Limpeza geral do canal de esgotamento sanitário possibilitando melhor escoamento dos dejetos, no Povoado de Tapiragi, neste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
|
11 - Requerimento nº 29 de 2025
Autores: Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 108
|
Limpeza geral incluindo remoção de mato do calçamento e das margens das vias públicas; e Reparo em alguns trechos do calçamento, para o Loteamento Tusca, Sede, neste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
|
12 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 109
|
Melhoramento da via pública nas imediações entre o Parque do Vaqueiro a residência do Sr. Gerson Bicheiro/D. Maria – Loteamento Tusca, com planejamento para posterior extensão da pavimentação/urbanização.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
|
13 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Junival Santos Alves
Número de Protocolo: 110
|
Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, estendendo até a Serrinha. Haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região da Serra Verde, Zona Rural deste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
|
14 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Junival Santos Alves
Número de Protocolo: 116
|
Melhoramento da estrada de acesso, daí incluindo patrolamento e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região do Cavaco, Zona Rural deste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
|
15 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 117
|
Planejamento com vistas a execução de serviços de construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação das vias públicas, nos Bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva, Sede, neste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
|
16 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 118
|
Alteração da Lei Municipal nº. 763, de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios e da outras providências, objetivando a flexibilização de regras e gerando possibilidade de implantação e construção de novos postos de revendas de combustíveis em nosso Município, notadamente as margens da BA 650 tanto no sentido Itagibá/Ipiaú quanto no sentido Itagibá/Dário Meira.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
|
17 - Moção nº 5 de 2025
Autores: José Soares da Silva, Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 104
|
Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os PROFESSORES E PROFESSORAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres. Vocês elevam e dignificam a educação de nosso Município.
|
Matéria lida
Obs.: A Ordem do Dia para deliberação do plenário.
|
