Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Construção e urbanização do canal de macrodrenagem do Bairro Nova Esperança (Portelinha).

Planejamento com vistas a construção do parque do vaqueiro devidamente equipado com pista de provas, quiosque com sanitários coletivos, iluminação adequada, para a Região do Machadinho, Zona Rural deste Município.

Planejamento com vistas a reforma geral do espaço entrada térreo do Estádio Fontourão, transformando em uma casa de artes marciais (Jiu-Jitsu, Capoeira, resgate do Karatê e inclusão do Boxe) devidamente equipada com piso adequado, bebedouros e sanitários.

Planejamento com vistas de junto as esferas de Governo Estadual/Federal promover a devida contratação de toda estrutura operacional necessária para o adequado funcionamento e implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte.
Faço observá-lo que tal problema se configura como uma “tragédia anunciada”; e construção da rede de esgotamento sanitário nessa mesma localidade, notadamente no perímetro compreendendo fundo das residências da Rua D. Pedro II a Rua Castro Alves.

Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, estendendo até a Serrinha. Haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região da Serra Verde, Zona Rural deste Município.

Melhoramento da estrada de acesso Itagibá Sede/Povoado de Tapiragi até a divisa com o Município de Itagi, através da execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e construção de bueiros/manilhamento em determinados locais de passagem/escoamento de água pluvial, daí incluindo todos os ramais assim sendo: Toca Bonita, Macucas, Lagoa Verde, Almeidas, Piabas, Serra do Geraldo e Piabas de Cima – Zona Rural deste Município.

Limpeza geral do canal de esgotamento sanitário possibilitando melhor escoamento dos dejetos, no Povoado de Tapiragi, neste Município.

Limpeza geral incluindo remoção de mato do calçamento e das margens das vias públicas; e Reparo em alguns trechos do calçamento, para o Loteamento Tusca, Sede, neste Município.

Melhoramento da via pública nas imediações entre o Parque do Vaqueiro a residência do Sr. Gerson Bicheiro/D. Maria – Loteamento Tusca, com planejamento para posterior extensão da pavimentação/urbanização.

Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, estendendo até a Serrinha. Haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região da Serra Verde, Zona Rural deste Município.

Melhoramento da estrada de acesso, daí incluindo patrolamento e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região do Cavaco, Zona Rural deste Município.

Planejamento com vistas a execução de serviços de construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação das vias públicas, nos Bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva, Sede, neste Município.

Alteração da Lei Municipal nº. 763, de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios e da outras providências, objetivando a flexibilização de regras e gerando possibilidade de implantação e construção de novos postos de revendas de combustíveis em nosso Município, notadamente as margens da BA 650 tanto no sentido Itagibá/Ipiaú quanto no sentido Itagibá/Dário Meira.

Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os PROFESSORES E PROFESSORAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres. Vocês elevam e dignificam a educação de nosso Município.