Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Recuperação do calçamento da Avenida Reginaldo Rocha Passos, inclusive com construção de ciclovia, iluminação e arborização adequada, no Distrito de Japomirim, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 2 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Planejamento com vistas a implantação e instalação de uma usina de energia solar municipal para utilização em todos os órgãos e prédios públicos. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 3 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Requalificação/modernização do jardim anexo a Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março, inclusive com reconstrução de uma biblioteca pública digital. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 4 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Planejamento com vistas a alteração da data quando da realização das festividades comemorativas ao Dia da Criança, especificamente para CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, no âmbito deste Município. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor EDMAR LIMA DOS SANTOS e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBENSE A SENHORA KAY AMPARO SANTOS DUQUE. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE AO SENHOR LINSMAR FERREIRA MAGALHÃES. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 8 |
Parecer da Comissão Permanente nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 032, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 033 E 034 DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 035 DE AUTORIA DO EDIL JUNIVAL SANTOS ALVES, TODAS DATADAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 E 036, DATADA DE 22 DE ABRIL DE 2025 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 9 |
Parecer da Comissão Permanente nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 10 |
Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DATADO DE 25 DE ABRIL DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |