1 - Indicação nº 28 de 2025
Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 77
|
Recuperação do calçamento da Avenida Reginaldo Rocha Passos, inclusive com construção de ciclovia, iluminação e arborização adequada, no Distrito de Japomirim, neste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
2 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 78
|
Planejamento com vistas a implantação e instalação de uma usina de energia solar municipal para utilização em todos os órgãos e prédios públicos.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
3 - Indicação nº 30 de 2025
Autores: Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 91
|
Requalificação/modernização do jardim anexo a Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março, inclusive com reconstrução de uma biblioteca pública digital.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
4 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 92
|
Planejamento com vistas a alteração da data quando da realização das festividades comemorativas ao Dia da Criança, especificamente para CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, no âmbito deste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 59
|
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor EDMAR LIMA DOS SANTOS e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
|
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 75
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBENSE A SENHORA KAY AMPARO SANTOS DUQUE.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
|
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 76
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE AO SENHOR LINSMAR FERREIRA MAGALHÃES.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
|
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 16 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 120
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 032, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 033 E 034 DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 035 DE AUTORIA DO EDIL JUNIVAL SANTOS ALVES, TODAS DATADAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 E 036, DATADA DE 22 DE ABRIL DE 2025 DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
9 - Parecer da Comissão Permanente nº 17 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 121
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
10 - Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2025
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 122
|
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DATADO DE 25 DE ABRIL DE 2025.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
