Parecer da Comissão Permanente nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Permanente

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

156

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 038, DE AUTORIA DO EDIL ALEANDRO SANTOS DA SILVA, e 039/2025, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO E MANOEL RODRIGUES GOUVEIA. AMBAS DATADAS DE 10 DE JUNHO DE 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 19:04:29
    Data Votação: 10 de Junho de 2025