Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRÍCIO FALCÃO e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBAENSE ao senhor DANIEL GOMES DE ALMEIDA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBAENSE a senhora Drª. MARIZETE OLIVEIRA MACEDO E ARAS e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação |
| 5 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação. |
| 7 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ACELERAR ITAGIBÁ E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAGIBÁ – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação. |
| 8 |
Parecer da Comissão Permanente nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 229
Turno: -
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 015/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |