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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia nove do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIO Nº 078/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 018/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". OFÍCIO Nº 079/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 019/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 E ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS DAS REVISÕES ANUAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ATENDENTES DE CLASSES.</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
<p>Conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 013/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (PPA 2026 A 2029); 2ª e última discussão e votação; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 009/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025; 2ª e última discussão e votação; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única; PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 011/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única; PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 018/2025, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única; PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 019/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 016/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (ACELERA ITAGIBÁ – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO); 2ª e última discussão e votação; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 015/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (REGULAMENTA SERVIÇOS DE TRANSPORTES); 1ª discussão e votação; e PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, Discussão e votação única.</p>
