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Resumo (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 18:13
Encerramento: 09/12/2025 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia nove do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 078/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 018/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". OFÍCIO Nº 079/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 019/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 E ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS DAS REVISÕES ANUAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ATENDENTES DE CLASSES.
Breves Comunicações:

Conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 013/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (PPA 2026 A 2029); 2ª e última discussão e votação; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 009/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025; 2ª e última discussão e votação;  PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única;  PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 011/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única;  PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 018/2025, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única;  PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 019/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação única;  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº.  016/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (ACELERA ITAGIBÁ – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO); 2ª e última discussão e votação; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 015/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (REGULAMENTA SERVIÇOS DE TRANSPORTES); 1ª discussão e votação; e PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, Discussão e votação única.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 223
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Às Comissões competentes para emissão do parecer.
2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Às Comissões competentes para emissão do parecer.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 225
Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOMDECI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DESPORTIVA E CULTURAL DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 226
Altera Anexo Único da Lei Municipal nº 582, de 05 de maio de 2006 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 232
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor RUI COSTA DOS SANTOS e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 166
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRÍCIO FALCÃO e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2ª e última discussão e votação.
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 167
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2ª e última discussão e votação.
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 171
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBAENSE ao senhor DANIEL GOMES DE ALMEIDA e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2ª e última discussão e votação.
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos
Número de Protocolo: 201
Concede TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBAENSE a senhora Drª. MARIZETE OLIVEIRA MACEDO E ARAS e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2ª e última discussão e votação
5 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 1ª discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 168
“Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.”
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 1ª discussão e votação.
7 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
INSTITUI O PROGRAMA ACELERAR ITAGIBÁ E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAGIBÁ – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 1ª discussão e votação.
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 36 de 2025
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 229
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 015/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 36 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 9 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 7 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento da Servidora Daniel Calumvy da Silva solicitando do Poder Executivo emissão e regularização do PPP (Prefil Profissiográfico Previdenciário)para todos os profissionais de saúde do municipio de Itagibá.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos.