Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 040/2025, DATADA DE 21/10/2025, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 041, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ SOARES DA SILVA; 042, DE AUTORIA DA EDIL LEIDIANE SILVA SANTOS; 043, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 044, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEANDRO JESUS DA SILVA, LEIDIANE SILVA SANTOS, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 046 E 047, DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA. TODAS DATADAS DE 04/11/2025.
Indexação
Observação