Parecer da Comissão Permanente nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001 A 005/2025, TODAS DATADAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 E DE AUTORIA DOS EDIS: 001 E 002 – ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 003 – VALMIR DOS SANTOS RODIGUES; 004 – MANOEL RODRIGUES GOUVEIA E 005 - SAULO MARCELO MIRANDA).
Indexação
Observação