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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes da ESCOLA ANTÔNIO IMBASSAHY, Distrito de Japomirim, neste Município, por promoverem a cultura e tradição de nosso Município com tanto talento, brilhantismo e alegria. Ressalta-se a excepcional participação da QUADRILHA JUNINA junto a Vila Cultural/2025 em nosso Município, com o tema A SAGA DE UM VAQUEIRO. Parabéns pelo desempenho, digno de nosso reconhecimento e felicitações!
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 17:33:32
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento pela idealização e realização do 1º SHOW DE CALOUROS GOSPEL – CANTA ITAGIBÁ, um evento de sucesso e com um impacto significativo junto a comunidade evangélica onde o nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:13:22
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento pela brilhante participação campeã no 1º SHOW DE CALOUROS GOSPEL – CANTA ITAGIBÁ, dia 06 de setembro/2025, um evento de sucesso onde o nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:16:13
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento ao evangelista EVALDO XAVIER MACEDO, por ser idealizador, realizador e coordenador da 1ª E 2ª MARCHA PARA JESUS no Povoado de Tapiragi, neste Município, 2024 E 2025 – respectivamente.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 15:15:53
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento a toda equipe do Colégio Municipal 14 de Agosto, Sede, neste Município, especialmente ao Prof. RODRIGO ROBERTO MIRANDA SANTOS idealizador e responsável e aos ESTUDANTES DA 9ª SÉRIE da referida instituição educacional, pela iniciativa e brilhante trabalho executado, titulado PROJETO CONSTRUINDO DOCUMENTÁRIOS DA NOSSA HISTÓRIA, 4ª EDIÇÃO, ANO 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 15:18:47
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de nosso Município, Sr. ALEANDRO SANTOS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de Acaraci, neste Município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:23:21
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. LEANDRO JESUS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto a Sede, neste Município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:29:36
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de Tapiragi, neste Município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:32:30
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:02:46
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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PLOE 1/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 861/2021, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 18:06:25
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 18:04:25
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2012, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBA E EQUIPARAÇÃO SALARIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CATEGORIA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 17:31:31
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:02:54
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:04:42
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:34:42
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, SEDE, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 15:36:13
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 8/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DECLARA O PROFESSOR JOSÉ FERNANDES PATRONO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ITAGIBÁ E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 15:38:03
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 9/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 15:39:45
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 10/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:47:42
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal n°. 751, de 18 de maio de 2015.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:13:07
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:21:06
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:20:39
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 14/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 18:12:45
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 15/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS (SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:26:54
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 16/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ACELERAR ITAGIBÁ E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAGIBÁ – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:28:35
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 17/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEDA).
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:31:06
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 18/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:37:32
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 19/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:44:57
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR NOVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ATUALIZAR ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 14:35:02
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 21/2025 - Projeto Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 975, de 16 de dezembro de 2025, para incluir a prioridade absoluta à criança e ao adolescente e instituir a Agenda Transversal no Plano Plurianual 2026-2029, atendendo às diretrizes do Selo UNICEF.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 22:46:50
Autor:
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ECP 1/2025 - Eleição das Comissões Permanentes
Ementa: Composição das Comissões Permanentes
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 18:30:40
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Junival Santos Alves
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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