Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Jesus da Silva
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor IRANIVAL SANTIAGO MASCARENHAS e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor AURELINO SANTOS SOBRINHO e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 8 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Inclusão da FESTA DA PADROEIRA SANTA MARIA GORETTI, como Patrimônio Imaterial e Cultural deste Município. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 9 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Junção da Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista a Igreja Matriz. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |