1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 97
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 2ª e última discussão e votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 129
|
“Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 2ª e última discussão e votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 140
|
“Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
|
4 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
|
5 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
|
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 151
|
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor IRANIVAL SANTIAGO MASCARENHAS e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
|
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 152
|
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor AURELINO SANTOS SOBRINHO e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação
|
8 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 154
|
Inclusão da FESTA DA PADROEIRA SANTA MARIA GORETTI, como Patrimônio Imaterial e Cultural deste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
9 - Indicação nº 39 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 155
|
Junção da Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista a Igreja Matriz.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
|
