Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 232
Turno: -
|
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor RUI COSTA DOS SANTOS e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1a discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 225
Turno: -
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOMDECI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DESPORTIVA E CULTURAL DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta 1a discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 226
Turno: -
|
Altera Anexo Único da Lei Municipal nº 582, de 05 de maio de 2006 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1a discussão e votação. |
| 4 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS (SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 5 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 223
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1a discussão e votação. |
| 6 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 224
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1a discussão e votação. |