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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 18:09:27
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Assessoria Parlamentar e de Gabinetes da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 18:12:07
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público no Povoado de Acaraci, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:19:04
Autor:
José Soares da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 15:41:40
Autor:
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
José Soares da Silva
Junival Santos Alves
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 15:44:19
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Art. 2º da Lei Municipal nº. 783, de 29 de setembro de 2017, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 15:49:54
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 15:56:53
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Junival Santos Alves
Leandro Jesus da Silva
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 17:19:20
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:53:01
Autor:
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Junival Santos Alves
Leidiane Silva Santos
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOMDECI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DESPORTIVA E CULTURAL DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:49:34
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Anexo Único da Lei Municipal nº 582, de 05 de maio de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:51:44
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor EDMAR LIMA DOS SANTOS e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:35:40
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBENSE A SENHORA KAY AMPARO SANTOS DUQUE.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:36:57
Autor:
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE AO SENHOR LINSMAR FERREIRA MAGALHÃES.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:38:26
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor IRANIVAL SANTIAGO MASCARENHAS e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 17:35:26
Autor:
Leandro Jesus da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor AURELINO SANTOS SOBRINHO e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 17:36:58
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRÍCIO FALCÃO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:43:53
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:47:52
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBAENSE ao senhor DANIEL GOMES DE ALMEIDA e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:18:17
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBAENSE a senhora Drª. MARIZETE OLIVEIRA MACEDO E ARAS e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:46:25
Autor:
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Junival Santos Alves
Leidiane Silva Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor RUI COSTA DOS SANTOS e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 19:44:34
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando para a comunidade de Novo Horizonte as seguintes proposições: a instalação de mini posto de saúde para atendimento médico por duas vezes no mês; construção da rede de esgotamento sanitário de duas ruas, sendo uma seguindo a casa de Nô e a outra a Rua de Régis.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 17:52:51
Autor:
José Soares da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Disponibilização de um veículo com motorista para servir como apoio para os Povoados de Acaraci, Japomirim e Tapiraji neste Município.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:21:31
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
José Soares da Silva
Junival Santos Alves
Leandro Jesus da Silva
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento para as Regiões do Braço do Rio e Frigal, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:25:20
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Extensão da pavimentação/calçamento com manilhamento (rede pluvial) das Ruas Filosbaldo Catão (acesso ao morro) e Esmeraldo Rocha (ladeia de Jai), para o Bairro Independência, Distrito de Japomirim, neste Município.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:27:21
Autor:
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma hectare de terra com vistas a construção de uma creche e doação de terreno para construção de moradias, para o Povoado de Acaraci, neste Município.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:29:34
Autor:
José Soares da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Melhoramento da estrada de acesso a Região do Riachão dos Parentes sentido Região da Ribeiro (referência Ubiratan) através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:31:29
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento para deliberação nesta Casa de Projeto de Lei e Emenda a Lei Orgânica, instituindo no âmbito deste Município a guarda municipal para polícia municipal. Podendo assim fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:39:39
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Proposição para o Estádio Fontourão, Sede, a saber: Reforma geral dos bancos de reservas e casa dos árbitros; Instalação de piso adequado (emborrachado e colocação de acentos junto ao vestiário; Colocação de grade de proteção em toda rede/canal de escoamento (macrodrenagem); Instalação de uma grade de proteção junto a central/padrão de energia elétrica, assegurando seu devido isolamento por conseguinte maior segurança contra risco de acidentes especialmente com circulação de crianças.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:42:47
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Revisão geral da rede de iluminação pública com troca das lâmpadas convencionais para lâmpadas de led, no Bairro Nova Esperança, Sede, neste Município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:44:31
Autor:
Leandro Jesus da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Execução de serviços imediatos de desobstrução e limpeza geral do canal de esgoto e macrodrenagem no trecho fundo do Bairro Barroquinha até a Agropecuária Pontal (Obs.: Reclamação popular generalizada dos moradores locais por conta do mau cheiro e foco de contaminação e doenças); Planejamento para construção da rede de esgotamento sanitário nesta localidade, resolvendo definitivamente este problema de saúde pública.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:46:52
Autor:
Leandro Jesus da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação/colocação de grade de proteção junto a fonte luminosa anexo ao centro do jardim da Pça. Pe. Emmanuel Ranchella Passionista.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:48:24
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de redutor de velocidade ao longo da Rua Wilson Moreira, especificamente ao lado da Igreja Católica e pavimentação da Rua Bob Nelson, Bairro Independência (referência Rua Zé Bai), no Distrito de Japomirim, neste Município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:50:36
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Execução de campanha publicitária e educativa através de meios de comunicações (FMs, redes sociais, carros de sons, comunicado oficial, etc) inclusive estipulando prazo, com vistas a conscientização dos proprietários e ou responsáveis pelas sucatas de veículos ao longo das vias públicas, para retirada, tendo apoio da administração municipal com disponibilização de meio de transporte. Não havendo cumprimento devido, determinação a quem de direito para imediata retirada sob pena de aplicação de multa.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:52:38
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Junival Santos Alves
Leandro Jesus da Silva
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de uma ponte pré-moldada, para a Região sentido Macuca/Riacho Dantas, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:57:39
Autor:
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Execução de serviços de recuperação do calçamento das vias públicas, dando preferência inicialmente as Ruas: Arlindo Bonfim subindo para Filosbaldo Catão, Antônio Neto Gavião e a quinta entrada a direita da Avenida Itagibá, dentre outras, no Distrito de Japomirim, neste Município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:00:12
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Melhoramento através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada de acesso Povoado de Tapiragi ao Município de Itagi, até a divisa Itagibá/Itagi; Melhoramento através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a Região da Lagoa Verde – Zona Rural.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:01:42
Autor:
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma faixa de pedestre e placa de sinalização adequada ao longo da Avenida José Carlos de Almeida, notadamente nas proximidades da construção da escadaria de acesso do Bairro Antônio Manoel Alexandrino da Cunha interligando a Rodoviária – Bairro Amaralina.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:03:05
Autor:
Junival Santos Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Benefícios para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Melhoramento emergencial das vias públicas, daí incluindo patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas, assim sendo: Iniciando no Bairro Independência, sem escolha de rua nem favorecidos, seguindo para o Loteamento Liberdade, posteriormente Loteamentos Primavera, Panelli I e II.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:47:26
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação/criação de um memorial – galeria com todos os Vereadores e ex Vereadores deste Município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:50:58
Autor:
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de um abrigo para passageiro/estudantes especificamente na entrada da cidade (antiga gameleira), inclusive climatizado e com sanitários.
Tal pleito trata-se de uma antiga reivindicação de nossa comunidade, especialmente dos estudantes que sofrem em tempo de sol e chuva por não haver um espaço digno para se abrigarem.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:52:46
Autor:
Junival Santos Alves
Leandro Jesus da Silva
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Planejamento com vistas a execução de serviços de melhoramento das estradas de acessos as Regiões da Serra Verde, Abaeté, Riachão dos Parentes e acesso ao Município de Aiquara, incluindo patrolamento e cascalhamento.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:54:32
Autor:
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Planejamento com vistas a execução imediata de serviços de climatização de todas as salas de aulas nos Colégio Municipais 14 de Agosto, Raimundo Santiago de Souza, Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, Grupo Escolar José Fernandes e Centro de Educação Infantil – Creche Inaldo Sampaio Luz.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:55:53
Autor:
Junival Santos Alves
Leandro Jesus da Silva
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Ampliação dos serviços de coleta de lixo para atendimento aos Bairros Kléber Barreto e Jorge Neiva, haja vista a grande demanda existente.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:57:23
Autor:
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação, arborização e sinalização adequada.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 17:59:03
Autor:
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Mantendo nossa tradição e ação de Governo do nosso Prefeito Marcos Barreto “Marquinhos”, distribuição gratuita de peixe quando do período da Semana Santa/2025 para toda população da Sede, Povoados de Acaraci e Tapiragi, Distrito de Japomirim e Zona Rural.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 18:04:32
Autor:
Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Jailton Andrade Souza(Jajai)
Junival Santos Alves
Leandro Jesus da Silva
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, estendendo até a Serrinha. Haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região da Serra Verde, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:14:00
Autor:
Leandro Jesus da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Melhoramento da estrada de acesso Itagibá Sede/Povoado de Tapiragi até a divisa com o Município de Itagi, através da execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e construção de bueiros/manilhamento em determinados locais de passagem/escoamento de água pluvial, daí incluindo todos os ramais assim sendo: Toca Bonita, Macucas, Lagoa Verde, Almeidas, Piabas, Serra do Geraldo e Piabas de Cima – Zona Rural deste Município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:15:42
Autor:
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza geral do canal de esgotamento sanitário possibilitando melhor escoamento dos dejetos, no Povoado de Tapiragi, neste Município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:17:20
Autor:
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza geral incluindo remoção de mato do calçamento e das margens das vias públicas; e Reparo em alguns trechos do calçamento, para o Loteamento Tusca, Sede, neste Município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:19:36
Autor:
Junival Santos Alves
Leandro Jesus da Silva
Marcus Vinicius Santos Damasceno
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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