SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:47:08 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos , CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas , CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:50:21 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos , CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas , CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento da Estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo – Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:53:56 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer da Comissão Permanente nº 3 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos , CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas , CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá e equiparação salarial a inativos e pensionista da categoria” Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 16:02:59 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos , CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas , CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências” Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 16:24:27 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos , CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas , CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dá denominação a escola de 12 salas no Distrito de Japomerim dá outras providências.” Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 16:27:59 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre alteração do Anexo I e III da Lei Municipal nº 861/2021, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais de Saúde, ocupante do cargo de Técnicos de Enfermagem do Município de Itagiba e dá outras providências´” Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023 Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 16:30:20 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023 Matéria Anexada: Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos , CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas , CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina o logradouro público, campo de futebol Society, no Povoado de Acaraci, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 28 de Março de 2023 Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:48:42 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM Status: Matéria aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023 Matéria Anexada: Parecer da Comissão Permanente nº 4 de 2023 Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a fixação de placa única de aviso de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizado no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 4 de Abril de 2023 Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 11:38:45 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina o logradouro público no Povoado de Tapiragi, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 18 de Abril de 2023 Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 11:20:22 Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Complementação de Renda – Bolsa Família no Município de Itagibá, e dá outras providências Apresentação: 12 de Abril de 2023 Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:04:44 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste ao Piso Salarial aos servidores municipais ocupantes dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias, altera a Lei Municipal nº 861/2021 do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 13 de Abril de 2023 Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:06:00 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (LDO) Apresentação: 14 de Abril de 2023 Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:10:02 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim 6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina logradouro público no Distrito de Japomirim, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 9 de Maio de 2023 Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 15:26:44 Autor: Joelson Souza de Novais(Joelson) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 8 de Maio de 2023 Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 16:06:39 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 783, de 29 de setembro de 2017, município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Junho de 2023 Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:09:34 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/EXERCICIO 2023 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Junho de 2023 Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 11:03:32 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim 6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias aos agentes políticos do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 13 de Junho de 2023 Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 12:34:02 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão do 13º subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 13 de Junho de 2023 Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 12:37:34 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, AOS ESTUDANTES CARENTES DO MUNICIPIO DE ITAGIBA-BA, DENOMINADO "AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO", DANDO INCLUSIVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Agosto de 2023 Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 15:11:39 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina prédio público no Distrito de Japomirim, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 5 de Setembro de 2023 Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:14:14 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim 5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itagibá e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual 2023 no valor de R$ 154.505,42 (Cento e Cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Apresentação: 5 de Setembro de 2023 Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:19:58 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Itagibá, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e contém outras providências. Apresentação: 5 de Setembro de 2023 Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:22:28 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração das tabelas do Grupo Ocupacional Saúde dos Anexo I e III da Lei Municipal nº 861/2021, concedendo a Complementação do Piso Salarial dos Enfermeiros e dos Técnicos de Enfermagem a serem aplicados no âmbito da Administração Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia, proporcional a carga horária, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 decisão do STF – Supremo Tribunal Federal/ADI 7222 e Portaria do MS nº. 13135/2023 e dá outras providências. Apresentação: 3 de Outubro de 2023 Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 9:15:27 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Apresentação: 3 de Outubro de 2023 Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 9:19:03 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social “Um Novo Tempo” e desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras procidências. Apresentação: 3 de Outubro de 2023 Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 9:24:05 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Fixa o subsídio e 13º salário dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia, Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Apresentação: 14 de Novembro de 2023 Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:38:00 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itagibá, Estado da Bahia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências. Apresentação: 14 de Novembro de 2023 Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:42:32 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 28 de Novembro de 2023 Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 14:01:12 Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Festival Municipal de Capoeira no calendário oficial de eventos culturais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 21 de Novembro de 2023 Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 18:44:10 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) Jailton Andrade Souza(Jajai) Joelson Souza de Novais(Joelson) José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Insere alterações na Lei Municipal n°. 698/2013, de 17 de janeiro de 2013, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 18:49:50 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina logradouro público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 18:55:08 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, CÓDIGO DE CONDUTA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Dezembro de 2023 Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 18:59:26 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itagibá, Estado da Bahia a adquirir imóvel urbano para instalação da Policlínica Municipal de Saúde e dá outras providências. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 12:31:57 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 13 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 13 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Dezembro de 2023 Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 14:43:58 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO OU CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 22 de Dezembro de 2023 Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 14:48:14 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Dezembro de 2023 Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 14:50:43 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede licença ao Prefeito do Município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providências. Apresentação: 12 de Julho de 2023 Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 13:48:31 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PRORROGA LICENÇA AO PREFEITO LICENCIADO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Agosto de 2023 Protocolo: 65/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:21:15 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 11 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 1/2023 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LIGAÇÃO COELBA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DA PÇA. PEDRO GOMES, POVOADO DE TAPIRAGI, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 5 de Junho de 2023 Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:51:13 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 2/2023 - Requerimento Ementa: Solicitar vistas ao processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19 – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA (PREFEITURA MUNICIPAL). Apresentação: 5 de Junho de 2023 Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:55:36 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 3/2023 - Requerimento Ementa: Planejamento com vistas a implantação imediata de serviços de detector de metais junto a entrada/portaria em todas as escolas da rede municipal de ensino, objetivando assegurar a segurança de toda comunidade escolar. Apresentação: 8 de Agosto de 2023 Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 15:01:44 Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 1/2023 - Indicação Ementa: Urbanização/requalificação da Pça. Miguel José Rodrigues. Apresentação: 28 de Março de 2023 Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:33:26 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 2/2023 - Indicação Ementa: Instalação de uma creche, podendo utilizar como local duas salas do Prédio Escolar Clemente Mariani, Pça. Francisco Hermenegildo Costa. Apresentação: 28 de Março de 2023 Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:36:23 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 3/2023 - Indicação Ementa: Construção de uma arena para futevôlei, anexo, a área destinada ao campo de futebol “Arena Manoel Fernandes Xavier – Maiado”. Apresentação: 28 de Março de 2023 Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:40:49 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 4/2023 - Indicação Ementa: Construção de contenção/encosta localizado no Bairro Gilda Fonseca, confrontando com a BA 130, KM 0, perímetro urbano, haja vista risco eminente de deslizamento, consequentemente possível tragédia (risco a vida humana e prejuízos materiais). Apresentação: 28 de Março de 2023 Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:42:37 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 5/2023 - Indicação Ementa: Construção de contenção/encosta localizado no trecho da Avenida José Carlos de Almeida, popularmente conhecida como “Corte”, fundo das residência da Rua Castro Alves, Centro, haja vista risco eminente de deslizamento, consequentemente possível tragédia (risco a vida humana e prejuízos materiais). Apresentação: 28 de Março de 2023 Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:44:17 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 6/2023 - Indicação Ementa: Construção da rede de esgotamento sanitário do trecho entre as Ruas D. Pedro II, Pça. Duque de Caxias e Rua Castro Alves, Centro. Apresentação: 28 de Março de 2023 Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:46:15 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 7/2023 - Indicação Ementa: Perfuração de um poço artesiano, inclusive com instalação e construção de rede de distribuição de água, com vistas atender diretamente tais famílias, que tanto vêem sofrendo pela falta de atenção do poder público. Apresentação: 4 de Abril de 2023 Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:50:47 Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 8/2023 - Indicação Ementa: Confecção de foto/grafite da titular homenageada junto a fachada da referida Escola Maria de Souza Moreira. Apresentação: 4 de Abril de 2023 Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:52:29 Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Não Votou Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria

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