Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1a. Discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1a. Discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento da Estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo – Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1a. Discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá e equiparação salarial a inativos e pensionista da categoria” - - |
Aprovada por unanimidade 1a. Discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade 1a. Discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação a escola de 12 salas no Distrito de Japomerim dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade 1a. Discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração do Anexo I e III da Lei Municipal nº 861/2021, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais de Saúde, ocupante do cargo de Técnicos de Enfermagem do Município de Itagiba e dá outras providências´” - - |
Aprovada por unanimidade 1a. Discussão. |