Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de placa única de aviso de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizado no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e ultima discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Denomina o logradouro público no Povoado de Tapiragi, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1a discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
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Concede reajuste ao Piso Salarial aos servidores municipais ocupantes dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias, altera a Lei Municipal nº 861/2021 do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 1a discussão |