Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 024/2024, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS. 022 e 023/2023, DATADOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 007 (SAPL nº 025/2024), DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 006 (SAPL nº 026/2024), DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |