SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA - BAHIA

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MOC 1/2026 - Moção Ementa: Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Sr. GILBERTO BELARMINO DOS SANTOS (Lustosinha), pelo brilhante desempenho nas corridas de ruas, maratonas, realizadas em toda à região, um exemplo de motivação para todos os atletas. Apresentação: 2 de Junho de 2026 Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 19:35:45 Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026 Acompanhar Matéria
PLOE 1/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Apresentação: 17 de Março de 2026 Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 16:42:25 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 2/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2012, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E EQUIPARAÇÃO SALARIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CATEGORIA. Apresentação: 17 de Março de 2026 Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 16:44:29 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 3/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIBÁ (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Março de 2026 Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 16:46:01 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 4/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Março de 2026 Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 16:47:43 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 5/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Abril de 2026 Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 15:26:49 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 6/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA – PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 12.594/2012 (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Abril de 2026 Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 14:58:01 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOE 7/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2027). Apresentação: 28 de Abril de 2026 Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 17:05:35 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Acompanhar Matéria
PLOE 9/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS Apresentação: 19 de Maio de 2026 Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 16:48:33 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLOE 10/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2026 Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 16:54:00 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLOE 11/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO DA CERÂMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2026 Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 16:56:18 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLOE 12/2026 - Projeto Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSORIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, AUTORIZA A CLEEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS, REVOGA O ARTI. 51 DA LEI MUNICIPAL Nº. 509/2002 (ESTATUTO DO SERVIDOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Maio de 2026 Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 15:49:09 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Leidiane Silva Santos - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026 Acompanhar Matéria
ELEMD 1/2026 - Eleição Mesa Diretora Ementa: CHAPA DENOMINADA UNIDOS PELA DEMOCRACIA: “UNIÃO E COMPROMISSO” PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ (BA) – LEGISLATURA 20225/2028 – BIÊNIO 2027/2028 Apresentação: 23 de Março de 2026 Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 15:46:50 Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 24 de Março de 2026