Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2012, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E EQUIPARAÇÃO SALARIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CATEGORIA. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 2 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação |