SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 12 de Março de 2024 Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:42:05 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Apresentação: 12 de Março de 2024 Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:49:21 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:53:25 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá, Estado da Bahia e equiparação salarial a inativos e pensionistas da categoria. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:54:39 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2024 do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 19 de Março de 2024 Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:48:48 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina prédio público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 2 de Abril de 2024 Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 21:49:26 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 23 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 23 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Abril de 2024 Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 22:05:10 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera anexo único da Lei Municipal nº. 582, de 05 de Maio de 2006 e dá outras providências. Apresentação: 7 de Maio de 2024 Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 23:26:23 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 4 de Junho de 2024 Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 15:37:49 Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 4 de Junho de 2024 Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 15:40:39 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a sala da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 4 de Junho de 2024 Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 15:43:19 Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá denominação ala de Gabinetes de Vereadores da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 4 de Junho de 2024 Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 15:44:38 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a sala de recepção da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 4 de Junho de 2024 Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 15:45:45 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 4 de Junho de 2024 Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 15:47:26 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a AMEI – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 4 de Junho de 2024 Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 15:49:16 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 11 de Junho de 2024 Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:21:05 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 11 de Junho de 2024 Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:22:58 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede direito a horário especial ao Servidor Público Municipal do Município de Itagibá, Estado da Bahia que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá outras providências. Apresentação: 11 de Junho de 2024 Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:25:48 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 11 de Junho de 2024 Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:28:55 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Delimita e denomina a área urbana que especifica, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 18 de Junho de 2024 Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:33:23 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itagibá, Estado da Bahia e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento anual de 2024 no valor de R$ 134.752,65”. Apresentação: 8 de Julho de 2024 Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 22:05:41 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal n°. 551, de 15 de setembro de 2004, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2024 Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:42:05 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n°. 859, de 13 de dezembro de 2021, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2024 Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:49:21 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina logradouro público, Sede, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 9 de Dezembro de 2024 Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:53:25 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei Municipal 933, de 28 de junho de 2024, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. Apresentação: 5 de Dezembro de 2024 Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:54:39 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de Itagibá, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Apresentação: 3 de Dezembro de 2024 Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:58:50 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
IND 1/2024 - Indicação Ementa: Planejamento com vistas ao encaminhamento para deliberação desta Casa de Projeto de Lei denominado “ESPAÇO PAREDÃO” destinando/disponibilizando uma área pública específica na Sede deste Município, para os adeptos de som automotivo, PAREDÃO, inclusive com a devida regulamentação de utilização necessária. Apresentação: 18 de Junho de 2024 Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:15:38 Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
IND 2/2024 - Indicação Ementa: Construção emergencial/urgente de uma ponte junto a estrada de acesso entre as fazendas de propriedade dos Srs.: Gilmar e saudoso Izaque Menezes. O local é estreito e transita caminhões e ônibus escolares. Apresentação: 18 de Junho de 2024 Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:17:16 Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
IND 3/2024 - Indicação Ementa: Disponibilização de um carro especializado para servir no transporte de pessoas com transtornos do espectro autista e acompanhante. Este serviço destina-se exclusivamente ao tratamento, reabilitação e educação. Apresentação: 18 de Junho de 2024 Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:18:41 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 1/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS (LEGISLATIVO) NºS. 001 E 002/2024, DATADOS DE 12 DE MARÇO DE 2024. Apresentação: 16 de Abril de 2024 Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:58:50 Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 2/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS. 003 E 004/2024, DATADOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Apresentação: 12 de Março de 2024 Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:01:12 Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 3/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 (REFIS 2024). Apresentação: 19 de Março de 2024 Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:59:23 Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 4/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (NO SAPL Nº 006/2024) Apresentação: 23 de Abril de 2024 Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 22:19:39 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 23 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 5/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 Apresentação: 7 de Maio de 2024 Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 23:37:57 Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
PAR 6/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 001, 002 E 003/2024, DATADAS DE 18 DE JUNHO DE 2024. Apresentação: 18 de Junho de 2024 Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:35:54 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 7/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS.: 009, 010, 011, 012, 013, 014 E 015/2024, DATADOS DE 04 DE JUNHO DE 2024. Apresentação: 18 de Junho de 2024 Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:38:46 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 8/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS.: 016, 017, 018, 019, 020/2024, DATADOS DE 11 DE JUNHO DE 2024. Apresentação: 18 de Junho de 2024 Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:41:17 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 9/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 15 DE ABRIL DE 2024 (LDO 2025). Apresentação: 6 de Junho de 2024 Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 18:04:40 Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 10/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 021, DE 08 DE JULHO DE 2024. Apresentação: 9 de Julho de 2024 Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 22:18:22 Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas CJR - Comissão de Justiça e Redação Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Texto Original
PAR 11/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 024/2024, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Apresentação: 10 de Dezembro de 2024 Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:01:12 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 12/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS. 022 e 023/2023, DATADOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Apresentação: 10 de Dezembro de 2024 Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:48:48 Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas CJR - Comissão de Justiça e Redação Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 13/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 007 (SAPL nº 025/2024), DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Apresentação: 10 de Dezembro de 2024 Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:59:23 Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas CJR - Comissão de Justiça e Redação Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 14/2024 - Parecer da Comissão Permanente Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 006 (SAPL nº 026/2024), DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. Apresentação: 10 de Dezembro de 2024 Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 21:49:26 Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas CJR - Comissão de Justiça e Redação Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria

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