Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal n°. 551, de 15 de setembro de 2004, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n°. 859, de 13 de dezembro de 2021, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público, Sede, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
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Revoga a Lei Municipal 933, de 28 de junho de 2024, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
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Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de Itagibá, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação. |