Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS NºS. 022 e 023/2023, DATADOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Indexação
Observação